REGIÃO / Pedras Altas e o sonho de emancipação: Segundo Lei, o distrito não se encaixa nas exigências

Fonte: FR Notícias, com informações do A Tarde

A Bahia possui mais de 100 distritos com potencial para serem emancipados. Contudo, apenas 20 superam a primeira barreira imposta pela lei.

Pelo menos 20 distritos de municípios baianos terão uma possibilidade real de transformar-se em município, caso a presidente Dilma Rousseff sancione na íntegra a lei que devolve às assembleias legislativas a prerrogativa de criar cidades.

A Bahia atualmente possui mais de 100 distritos com potencial para serem emancipados. Contudo, apenas 20 superam a primeira barreira imposta pela lei: uma população superior à média das cidades de pequeno e médio portes da região.

Vila de Abrantes – Com sede em Camaçari

Laje dos Negros – Com sede em Campo Formoso

Humildes – Com sede em Feira de Santana

Stela Dubois -  Com sede em Jaguaquara

Açu da Torre – Com sede em Mata de São João

Posto da Mata – Com sede em Nova Viçosa

Arraial D’ajuda – Com sede em Porto seguro

Taboquinhas – Com sede em Itacaré

Santana do Sobrado – Com sede em Casa Nova

Sambaíba – Com sede em Itapicuru

Itamarati – Com sede em Ibirapitanga

São José do Itaporã – Com sede em Muritiba

Vila do café – Com sede em Encruzilhada 

Roda Velha – Com sede em São Desidério 

Bom Sossego – Com sede em Oliveira dos Brejinhos

Suçuarana – Com sede em Tanhaçu

Algodões – Com sede em Quijingue

Salobro – Com sede em Canarana

Riacho Seco – Com sede em Curaça

Itabatã – Com sede em Mucuri 

No Nordeste, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a linha de corte será uma população de 8.784 habitantes.

Além da população mínima, o distrito também terá de coletar assinaturas de pelo menos 20% do eleitorado local, provar que possui viabilidade econômica e ainda enfrentar um plebiscito que vai abranger toda a população, incluindo a sede, para tornar-se um município.

Pedras Altas do Mirim, Distrito da cidade de capim Grosso, que entrou na “briga” por sua independência e municipalização, não se se encaixa nas necessidades cobradas pela lei.