REGIÃO / Prefeito de Macajuba é acusado de fraudar documentos para aposentadoria


As informações e documentos são do blog Macajuba Informa
 Fernão Sampaio (PMDB) - da direita para esquerda na foto 

O prefeito do município de Macajuba, Fernão Sampaio (PMDB) é acusado de apresentar documentos falsos para conseguir a aposentadoria por tempo de serviço. Documentos foram publicados no blog Macajuba Informa. Uma denúncia foi formalizada no Ministério Público pela bancada de oposição.

O prefeito é formado em Educação Física, pela Universidade Católica do Salvador, e desempenhou durante anos a carreira de professor. Principalmente na rede federal de ensino, onde ensinou no antigo CEFET, em Salvador, que atualmente é conhecido como Instituto Federal da Bahia (IFBA), informa o blog.

Em denúncia no MP consta que Fernão teria concluído o ensino superior no ano de 1973, mas durante o processo de aposentadoria ele apresentou um documento, supostamente da Prefeitura Municipal de Baixa Grande, onde teria lecionado entre os anos 1966 a 1970 naquele município. Curiosamente, no ano de 1966 ele cursava o Ensino Médio, no Colégio Estadual da Bahia, em Salvador, o qual só concluiria no ano de 1968.
Consta no documento que, o vínculo empregatício de Fernão com a Prefeitura de Baixa Grande era de 40 horas semanais. Mas, ao solicitar os documentos comprobatórios a prefeitura do município vizinho a resposta obtida pelos denunciantes foi a de que não havia sido encontrado documentos que comprovem o vínculo entre a Prefeitura Municipal de Baixa Grande e o atual prefeito de Macajuba, Fernão Sampaio.

A denúncia foi protocolada junto ao Ministério Público da Bahia, no Núcleo de Crimes Atribuídos a Prefeitos, na quarta-feira (9). E como já foi dito anteriormente, a ação partiu dos vereadores da oposição Ivan, Hugo Macedo, Neto Macedo e Zé Filho.
Caso fique comprovada irregularidade, o prefeito Fernão deverá ser punido e pode responder, dentre outros coisas, pelo crime de “Falsificação de documento público”, previsto no Código Penal Brasileiro.
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