REGIÃO / Pedras Altas do Mirim entre os distritos que poderão ser emancipados na Bahia

Foi realizado no último dia 15 de Agosto, na Assembléia Legislativa da Bahia, em Salvador, um importante Congresso com participação de representantes de 40 distritos, tendo como objetivo tratar das emancipações no estado, a partir da aprovação do projeto de lei que permitirá a criação de 400 novos municípios.

Entre os distritos participantes do evento, destaque para o distrito de Pedras Altas, município de Capim Grosso, que trabalha também o seu processo de emancipação política. Estiveram representando o distrito que abriga em suas terras, umas das mais importantes fontes de abastecimento da região, a barragem de Pedras Altas, Valdik, Josemar, Francisco e Valter de Pedras Altas da AMEPAM Associação do Movimento Emancipalista de Pedras Altas do Mirim.

De acordo com Valdik, um dos integrantes da comissão, 139 localidades na Bahia que estão na relação, apenas 20 localidades foram escolhidas para serem avaliadas, de acordo com os critérios estabelecidos em lei, com previsão de emancipação para 2014, assim informou o Deputado Estadual João Bonfim, coordenador da divisão territorial da Bahia.

Um dos critérios da nova lei diz respeito ao número de habitantes que deve ser composto por 8.956 habitantes. Pedras Altas que registra 2600 eleitores, de acordo com levantamentos feitos, somando sede e zona rural, o distrito atenderá o critério, baseado em um levantamento realizado no ano de 1989. Segundo Valdick, o estudo feito colocará Pedras Altas acima do solicitado.

Como complemento a todo o processo que está sendo trabalhado pela Assembléia Legislativa da Bahia, o Senado Federal através do Senador Valdir Halph enviou parecer favorável para a aprovação da lei. Todo o projeto deverá ser concluído até Novembro.

O projeto votado em Maio do ano em curso pela Câmara dos Deputados estabelece regras de incorporação, fusão, criação e desmembramento de municípios e determina que distritos poderão se emancipar após a realização de um plebiscito.

O texto aprovado é um substitutivo, com várias alterações no projeto original de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). As modificações atendem a reivindicações da Confederação Nacional dos Municípios (CMN).

O projeto foi proposto em 2008 pelo Senado, mas como foi alterado pelos deputados, terá a  revisão final dos senadores. Se aprovado, segue para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.

Fonte: Arnaldo Silva/Foto: Valdick.