REGIÃO / QUIXABEIRA: CRIANÇA CAMINHA 4KM PARA PEGAR ÔNIBUS ESCOLAR E A JUSTIÇA DÁ PRAZO DE 24 HORAS PARA A PREFEITURA SOLUCIONAR

Imagem Ilustrativa

O desespero de um pai para assegurar o direito à educação dos quatro filhos, o mais velho com apenas 10 anos de idade, tem feito com que ele e as crianças caminhem diariamente quatro quilômetros para ter acesso ao transporte escolar que os leva à sala de aula. A situação motivou o promotor de Justiça Luciano Valadares a propor ontem, dia 15, uma ação civil pública, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, contra o Município de Quixabeira, situado a 300 km de Salvador. Mesmo que a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) disponham de vários artigos deixando claro que deve ser assegurada a igualdade de condições para o acesso e permanência em escola pública e gratuita próxima de sua residência, todos os dispositivos vêm sendo descumpridos no caso desses estudantes, afirma o promotor de Justiça.

Clique aqui e continue lendo...

Morando na Fazenda Barriguda, na área rural de Quixabeira, as crianças têm tido dificuldade em frequentar as aulas porque o transporte disponibilizado pelo Município realiza um percurso distante de sua residência, o que as obriga a caminhar dois quilômetros na ida e dois na volta em chão batido. Ainda segundo Luciano Valadares, elas caminham até o ponto de embarque enfrentando chuva, sol e fome. Por diversas vezes, o pai das crianças buscou contato com a Prefeitura, contando, inclusive, com a interferência do Conselho Tutelar, mas não obteve sucesso, reclama o promotor. Ele informa que o Ministério Público realizou uma reunião com a secretária de Educação do Município, Maria Ernestina de Novaes, mas ela pontuou que realizar o transporte desses alunos de suas casas para a escola acarretaria um custo adicional para a empresa de transporte e isso implicaria na necessidade de aditamento de contrato ou novo procedimento licitatório.

Sem acordo, Luciano Valadares decidiu ingressar na Justiça pedindo a efetivação do transporte escolar no prazo de 24h para que as crianças tenham acesso às escolas municipais João de Oliveira Santos e Antônio L. de Santana e não tenham o ano letivo prejudicado. Considera ele que “é totalmente descabida a omissão”, não devendo a Secretaria de Educação pretender que as crianças “caminhem diariamente um total de quatro quilômetros: dois na ida da residência até o local de embarque e, após o término das aulas, já famintas, dois quilômetros de volta.” Fonte: Diario da Chapada